O mês de abril deste ano foi o que teve a maior distribuição do ano de 2021 para os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Dados estatísticos levantados pela Secretaria Judiciária apontam que foram 7.327 processos distribuídos, sendo 6.081 casos novos e 1.246 recursos internos.
O número de julgados do mês também ultrapassou a média. Foram 7.262 julgamentos, dos quais 998 decisões monocráticas e 6.264 decisões colegiadas. Do total de julgados pelos desembargadores do TJMS, foram 4.605 julgamentos virtuais e 1.659 julgamentos presenciais.
A 2ª Câmara Cível foi a que mais julgou em abril: um total de 1.771 processos. Já a 2ª Câmara Criminal foi quem mais julgou nessa modalidade durante o mês: 426 processos.
Com relação às classes mais distribuídas, foram 3.286 apelações cíveis; 1.228 agravos de instrumento; 984 embargos de declaração cível; 591 apelações criminais e 3.326 habeas corpus. O mês também registrou 5.959 processos baixados.
A distribuição tanto de casos novos (originários e recursos vindos do 1º Grau), como a distribuição de recursos internos e recursos direcionados aos tribunais superiores, terminou o mês de abril em dia, isso em virtude da distribuição ser automática e o engajamento de todos os servidores da Coordenadoria de Distribuição em classificar os processos cumprindo metas diárias.
Acumulado do ano
O acervo de casos em andamento registrado em 30 de abril de 2021 foi de 15.827 processos. Apesar de abril ter registrado a maior distribuição do ano, foram julgados 99,11% dos processos distribuídos.
No acumulado do ano, janeiro registrou 4.549 processos distribuídos; fevereiro outros 4.998 feitos; e março 6.446 processos. Já o grau de cumprimento anual de janeiro a abril de 2021 está em 110,44% de julgados em relação a todos os processos distribuídos. (Com assessoria)