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Conselho vai acionar MPF para Fundação de Saúde prestar contas de gestão

08 de maio 2021 - 17h30 Por Redação Douranews
Conselho vai acionar MPF para Fundação de Saúde prestar contas de gestão Enquanto isso, reflexo da situação de descontrole total no comando da Fundação, UPA traduz falta de esperança — Divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) será notificado, ainda este mês, juntamente com o MPE (Ministério Público do Estado), sobre a falta de prestação de contas das ações contábeis realizadas durante o exercício de 2020 da Funsaud, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, envolvida em escândalo financeiro que já provocou um rombo a ser estimado na casa dos R$ 100 milhões, cuja apuração permanece obscura diante da forma como a entidade vem sendo gerida ao longo dos anos.

O assunto foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação, realizada dia 29 de abril na sala anexa ao gabinete do prefeito Alan Guedes, que é onde a ‘bomba’ vai explodir assim que comprovada a inviabilidade da existência da Funsaud e o rombo se transformar em mais uma carta precatória de débitos diversos a serem divididos entre os contribuintes da Fazenda Pública.

Durante a reunião, conforme reproduz a cópia da ata publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Município, a diretora administrativa Daniely Heloise Toledo, integrante do ‘núcleo duro’ da atual gestão, informou que o balanço contábil e patrimonial do ano de 2020 “ainda não se encontra finalizado pela contabilidade”. Foi apresentada apenas uma planilha contendo as metas qualitativas e quantitativas realizadas pela Funsaud no ano passado.

Veja a integra da ata, a partir da página 5 do Diário Oficial de 7 de maio de 2021

“Diante desse quadro de real falta de informação e dados contábeis”, conforme reproduz a ata, o Conselho decidiu oficializar à atual diretoria executiva para que apresente, até à próxima reunião ordinária, agendada para o dia 18 deste mês, “uma proposta para solucionar essa omissão com cronograma e prazo; notificar todos os membros que ocuparam cargos na diretoria executiva no exercício fiscal do ano de 2020, para querendo, prestar esclarecimentos sobre a omissão dos dados, dando prazo de 10 dias; e após, notificar os órgãos de controle da Funsaud, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara Municipal de Dourados e Ministério Público Estadual e Federal, da falta de apresentação dos documentos contábeis e patrimonial” da Fundação.

O presidente da Fundação, advogado Jairo José de Lima, participou da reunião, juntamente com o secretário (ainda interino) de Saúde do Município, Edvan Morais Marques, e das diretoras das entidade, Daniely Heloise Toledo e Ângela Maria Azevedo Marin, além do procurador-geral do Município, Paulo Cesar Nunes, como representante oficial do prefeito. Nenhum deles se manifestou sobre o assunto.

Denúncia de fraude

Ainda na Reunião Ordinária do dia 29 passado, conforme reproduz o Diário Oficial do Município, o Conselho deliberou pela apuração de denúncia apresentada pelo ex-diretor da Funsaud, Alexsander Gonçalves Almeida, e pediu a apuração do envolvimento da atual diretora executiva Ângela Marin, suspeita de ter participado de fraude no “processo relâmpago” de contratação de pessoal para suprir o quadro administrativo quando a terceirizada decidiu romper contrato de manutenção das UTIs do Hospital da Vida. Ela também não se manifestou durante a reunião.

“Pelo que ficou demonstrado, com a apresentação, pelo gerente da Funsaud, Júlio Araújo, de um balancete financeiro com as movimentações financeiras da instituição no período de janeiro a março de 2021, há a necessidade de se efetivar novo Contrato de Gestão”, constatou o presidente Everaldo Leite Dias, membro indicado pela Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) para presidir o Conselho Curador.

A pauta de reunião dos conselheiros da Fundação foi encerrada com a leitura de uma denúncia envolvendo prestador de serviços e funcionário da Funsaud, assunto que será tema da próxima reunião, do dia 18, após manifestação da diretoria executiva, para análise de providências do Conselho. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Dourados, vereador Diogo Castilho (DEM), também participou da reunião da semana passada.