Projeto de Maurício Lemes vira lei em Dourados — Paulo Yamamoto/Contraponto Digital
O prefeito Alan Guedes sancionou a Lei 4.944, de 18 de novembro de 2022, de autoria do vereador Maurício Lemes, aprovada pela Câmara de Dourados, que cria a “Parada Segura” no transporte público do município. A legislação já está em vigor e permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, desembarquem dos ônibus em qualquer local, desde que o estacionamento seja permitido e faça parte do trajeto da linha. A regra vale para todos os dias, das 22 às 5 horas da manhã e visa, principalmente, a segurança do público que possui certo nível de vulnerabilidade.
“É uma medida muito bem-vinda porque traz segurança e comodidade para essas pessoas em um horário que exige cuidado maior. Às vezes o itinerário do usuário passa por locais ermos, existem muitos funcionários de indústrias que utilizam o transporte coletivo durante esse período, então a lei ajuda muita gente. Nós sempre tentamos desenhar a linha da melhor maneira possível, mas mesmo assim, em alguns casos, o ponto fica a cerca de três ou quatro quadras da casa da pessoa. Facilitar esse caminho é um auxílio importante”, comenta a diretora-presidente da Agetran, Mariana de Souza Neto.
Para desembarcar fora do ponto, o usuário atendido pela lei deve informar ao motorista do ônibus o local onde deseja descer. “Na prática, a ‘Parada Segura’ funciona com a conversa, sempre visando a segurança no trânsito também. A pessoa precisa combinar antes com o condutor qual é o lugar que ela quer desembarcar do ônibus. É bom destacar isso, porque se a pessoa comunicar o desejo de desembarque pelo sistema comum do ônibus, apertando o botão, o motorista vai parar no próximo ponto. Então é importante ter esse diálogo”, observa Mariana Neto.
O autor da lei que institui a “Parada Segura” destaca que a ação promove segurança, conforto e acessibilidade ao público atendido sem alterar a rotina dos usuários e dos trabalhadores do transporte coletivo. “Não vai mudar em nada o trajeto, o processo acontece no mesmo caminho que a linha faz. Basta avisar ao motorista, nossa ideia é ajudar a sociedade nesse sentido”, diz Maurício Lemes.
Conforme o texto, cartazes informativos sobre o funcionamento do sistema “Parada Segura” devem ser colados em local visível na parte interna dos ônibus. A empresa responsável pelo transporte coletivo de Dourados já está preparando o material nesse sentido.
