Indígenas guarani-kaiowá em Dourados — Cimi Regional
A Justiça Federal de Dourados (MS) manteve a prisão dos nove indígenas Guarani e Kaiowá que foram detidos após invadir um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo. Entre os detidos está o candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno de Souza.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara Federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, argumentou que não restam dúvidas sobre a autoria dos suspeitos na invasão, diante dos elementos apontados pela polícia e até mesmo da confissão do grupo.
Segundo o magistrado, colocar os indígenas em liberdade, no momento, representa risco à ordem pública, e nenhuma outra medida cautelar seria suficiente para conter os conflitos na região. "No presente caso, vislumbro que nem sequer a medida de monitoração eletrônica seria apta a evitar novos conflitos, pois não impede o deslocamento dos custodiados e não garante que não voltarão a praticar eventuais delitos da mesma natureza", pontuou.
Além de Magno de Souza, os indígenas Enivaldo Reginaldo, Rogerio de Souza, Sanches de Souza, Valdemar Vieira, Adelino de Souza Portilho, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos e Cledeildo de Souza permanecem presos.
As ações de retomada começaram na quinta-feira (6), quando um grupo de cerca de 20 indígenas ocupou a área que, segundo eles, é território indígena. Equipes do Batalhão de Choque e Força Tática da Polícia Militar foram acionados para intervirem na ocupação da área, onde está sendo construído o condomínio.
Dez homens foram levados para a delegacia de Dourados. Segundo a polícia, um dos presos foi liberado após ser comprovado que ele apenas passava pelo local.
O Ministério Público Federal (MPF) revelou que, no dia 1º de março, os indígenas procuraram os promotores para falar sobre a construção na área indígena e, depois disso, a empresa foi oficiada. Paralelamente a isso, um laudo antropológico na região estava sendo elaborado, justamente por conta da pressão imobiliária sobre áreas que os indígenas guaraní-kaiowá entendem como área de ocupação tradicional. Diante dessa situação, o MPF reiterou o ofício à empresa, e conseguiram uma conversa inicial e paralisação das obras.
Por sua vez, a construtora informou que, no dia 29 de março, após tomar conhecimento da requisição de informações encaminhada pelo MPF, paralisou imediatamente as obras que estavam sendo realizadas no terreno de sua propriedade, localizado na cidade de Dourados. Em nota, a empresa afirmou que mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno do empreendimento.
