Agenda do TRT acontece na Unigran
O TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) promove dois eventos em Dourados neste mês. Na segunda-feira (17) será realizado o seminário “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS", com a participação de pesquisadores da área e a comunidade local. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até domingo (16), pelo site da Escola Judicial do TRT24. Podem participar magistrados, servidores, advogados, acadêmicos e população em geral.
O debate será das 8 às 17 horas no auditório da Unigran e os participantes receberão certificado. O procurador Marco Antônio Delfino de Almeida vai abordar a questão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Já o professor Cayetano Nuñez González vai discutir a violação dos direitos dos povos indígenas na América Latina. O encontro também terá a palestra do pedagogo e antropólogo Tonico Benites sobre a proteção dos indígenas e será encerrado com a questão do trabalho indígena no Estado, pelo procurador regional do trabalho Jonas Ratier Moreno.
Na terça (18) a Unigran receberá duas sessões itinerantes de julgamento. Os desembargadores estarão no município para julgar processos com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho da população douradense, além de oportunizar uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direito do trabalho e desenvolvimento da cidadania aos acadêmicos, que poderão acompanhar as discussões da Corte.
Quem desejar assistir as sessões e receber certificado de participação deve se inscrever pelo link
Os advogados de Dourados também podem se inscrever para realizar sustentações orais nos processos colocados em pauta nas Sessões Judiciárias Ordinárias das Primeira e Segunda Turmas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos até o início da sessão de julgamento para quem desejar realizar a defesa oral de forma presencial. Já o advogado com domicílio profissional em outra cidade poderá realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que declare tal condição e o requeira até dois dias antes da sessão, a qual seguirá de forma híbrida.
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes meios: Primeira Turma: telefone (67) 3316-1860 ou e-mail [email protected]; e a Segunda Turma: telefone (67) 3316-1785 ou e-mail [email protected].
Além das sessões judiciárias, a Ouvidoria do TRT/MS também estará atendendo presencialmente no dia 18, das 9 às 17 horas, na sala de professores EAD da Unigran. O objetivo da Ouvidoria Itinerante é estimular o exercício da cidadania e promover um espaço de diálogo entre a população e a Justiça do Trabalho da 24ª Região, oferecendo atendimento presencial ao público externo e interno.
Durante o evento, a Ouvidoria estará disponível para ouvir críticas, elogios, sugestões e reclamações de magistrados, advogados, servidores e demais interessados. Essas participações serão fundamentais para contribuir com o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Programa
Dia 17/4
Seminário “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS"
Horário: 8h às 17h
Dia 18/4
Sessão de Julgamento da Segunda Turma
Horário: 9h
Sessão de Julgamento da Primeira Turma
Horário: 13h30
Ouvidoria Itinerante
Horário: 9h às 17h
Local: Sala de professores EAD - Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical
