Daniel Junior justifica proposta de revisão da lei — Divuglação
Na busca por alternativas sustentáveis e em resposta às demandas contemporâneas por energia renovável, o vereador Daniel Junior (Patriota) tomou a frente ao solicitar um estudo técnico para reformar a Lei Complementar 061 que regula a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em Dourados.
De acordo com o parlamentar, em requerimento encaminhado ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias ao secretário municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira e ao procurador-geral do município Paulo Cesar Nunes da Silva, a legislação poderá ser revista para inserir dispositivos que beneficiem produtores de energia limpa, particularmente aqueles que optam por sistemas de energia solar fotovoltaica.
Daniel justifica que o estudo técnico é um passo essencial para entender a fundo as transformações necessárias na lei atual, permitindo que ela se alinhe aos novos paradigmas de sustentabilidade.
A análise, sugere o vereador, deve incluir um levantamento de dados sobre a capacidade atual de produção de energia solar dos cidadãos, uma avaliação do impacto financeiro nas contas públicas e privadas e uma revisão de como outras municipalidades estão lidando com questões semelhantes.
A Cosip, conforme está hoje, não prevê a compensação para os cidadãos que, por meio de investimento em tecnologias verdes, contribuem para a rede elétrica municipal com energia excedente. A proposta de Daniel Junior visa instituir um mecanismo de crédito ou abatimento na própria contribuição da Cosip, incentivando assim a geração de energia renovável e reconhecendo o papel ativo dos cidadãos nesse processo.
Além do benefício direto aos produtores de energia solar, a revisão da Cosip tem o potencial de trazer ganhos ambientais significativos. Com mais incentivos para a adoção de sistemas fotovoltaicos, espera-se uma redução na demanda por fontes de energia não renováveis e, consequentemente, uma diminuição na emissão de gases causadores do efeito estufa.
Para o vereador Daniel Junior, a iniciativa não é apenas um passo para a modernização das políticas energéticas de Dourados, mas também uma estratégia de longo prazo que pode colocar a cidade como referência em sustentabilidade. “Aguarda-se agora os resultados do estudo técnico, que irão nortear as discussões sobre a viabilidade e os impactos dessa proposta, abrindo caminho para um futuro mais sustentável e economicamente viável para todos os douradenses”, pontua.
