Maquete da Casa da Mulher Brasileira de Dourados — Reprodução
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) traz a publicação do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município e o Estado com o Governo Federal, para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados. A proposta integra o programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal.
O documento, que é assinado digitalmente pelo município e autoridades estaduais com o Governo Federal, representa um avanço importante para a criação deste centro de atendimento humanizado e especializado em assistência à mulher em situação de violência doméstica, segundo o deputado federal Geraldo Resende.
Para a construção da Casa o deputado viabilizou um recurso de R$ 18 milhões, por meio de ação parlamentar em articulação com o prefeito Alan Guedes, durante audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em junho do ano passado, em Campo Grande.
Pelo Termo de Cooperação, o Estado e o Município terão até 120 dias para viabilizar o terreno devidamente terraplanado, com as metragens estabelecidas pelo projeto executivo, ligação de água, esgoto e energia elétrica. Essa etapa, porém, já foi superada, uma vez que a prefeitura de Dourados e a Ministério das Mulheres já escolheram o local: o terreno está situado às margens da Rodovia Perimetral Norte, nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás.
