Da tribuna da Câmara, vereador revelou compra semelhante feita pelo MPMT, 20 dias antes
A Prefeitura de Dourados está envolvida em mais uma polêmica devido à aquisição de licenças de software para a Secretaria de Obras com suspeita de sobrepreço. A administração municipal pagou 112% mais caro do que o Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) por sistemas adquiridos com a mesma empresa, em um intervalo de apenas 20 dias.
O fato foi denunciado pelo vereador Fabio Luis, do Republicanos, durante a sessão da Câmara nesta semana.
Conforme o parlamentar, em 17 de agosto de 2023, a empresa, sediada em Florianópolis, vendeu licenças vitalícias de dois sistemas ao MPMT por R$19.800 e R$16.720, respectivamente. No entanto, a Prefeitura de Dourados desembolsou R$57.245 e R$26.350 pelos mesmos softwares menos de um mês depois. A compra mais cara se deu, mesmo a administração municipal ter adquirido um maior número de licenças, o que poderia ter proporcionado vantagem no orçamento.
Somados, os custos iniciais para Dourados foram de R$ 303.485,00 quando poderia ser de R$143.000,00, caso os preços praticados à administração fossem os mesmos cobrados ao MPMT. A diferença representa um aumento de 112%.
Fabio Luis questionou na tribuna da Casa de Leis os motivos para tal diferença de valores. Em seu discurso ele destaca a falta de justificativa plausível para o aumento dos preços em um curto intervalo de tempo e a ausência de um processo competitivo de licitação.
Segundo Fabio Luis, o impacto dessa compra com indícios de sobrepreço é inexplicável, o que levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos municipais.
“Por quais razões Dourados paga o dobro comprando uma quantidade maior de licenças que o ministério público de Mato Grosso? É inexplicável o descaso, o descuido, a negligência que se tem com o dinheiro público. É triste ver essa situação”, declarou.
Fabio ainda acrescenta que a compra foi realizada por inexigibilidade de licitação, uma modalidade que dispensa concorrência, o que agrava ainda mais a situação, considerando que deveria haver uma análise criteriosa e comparativa de preços antes da decisão de compra.
Dessa maneira, para garantir a transparência e buscar respostas, o vereador Fabio Luis encaminhou um requerimento, no dia 17 de junho, ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários municipais de Fazenda e Planejamento. No documento, é solicitado um termo de referência, estudo técnico, cópia do processo licitatório, cadernos do contrato, além dos empenhos do contrato.
“Nossa intenção com esse requerimento é promover uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos municipais, visando atender às demandas da sociedade de forma transparente e equitativa. O cidadão que paga os impostos quer saber a destinação das suas contribuições”, justifica o parlamentar.
