Parceria foi firmada durante ato na aldeia Jaguapiru — Divulgação
As comunidades das aldeias Jaguapiru e Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, aprovaram a realização do “Diagnóstico Participativo Etno Sócio-Ambiental-Produtivo”, projeto da Embrapa em convênio com o governo do estado de Mato Grosso do Sul, a ser desenvolvido por meio da SEC, a Secretaria de Cidadania. A apresentação oficial ocorreu no dia 13 passado na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, localizada na Jaguapiru.
A iniciativa tem como base o direito das comunidades indígenas ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), garantido pela Convenção 169 da OIT (a Organização Internacional do Trabalho), um tratado que o Brasil é signatário e que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais. O objetivo do projeto é mapear desafios, potencialidades das comunidades, iniciativas existentes e demandas relacionadas ao tema da segurança alimentar e nutricional, partindo da escuta ativa do diálogo de conhecimentos tradicionais e científico.
Durante o evento, a diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT) da Embrapa, Ana Euler, destacou a importância do protagonismo indígena. “Viemos apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e ouvir o que vocês desejam da Embrapa e dos parceiros. Só avançaremos com o consentimento da comunidade, formalizado em documento que integrará o Acordo de Cooperação Técnica que temos com a Funai. E é importante que todos tenham conhecimento e acesso as informações e aos resultados”, afirmou.
Projeto a muitas mãos
O chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira, relembrou a origem da proposta, articulada com o governador Eduardo Riedel, e formalizada em convênio em dezembro de 2024 com a secretária Viviane Luiza da Silva. “Já são três meses de trabalho, desde fevereiro deste ano, e diversas instituições somando esforços em um mesmo propósito, com a participação decisiva das comunidades”, afirmou.
O pesquisador Milton Padovan, líder do projeto, explicou que o diagnóstico busca identificar causas de problemas e apontar soluções possíveis, tanto aquelas que podem ser executadas internamente pelas comunidades indígenas quanto as que dependem de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Ele também ressaltou a importância de reconhecer experiências bem sucedidas já existentes.
A Reserva Indígena de Dourados reúne as etnias Terena, Guarani e Kaiowá, distribuídas em 3,4 mil hectares. “É um território heterogêneo e a construção coletiva é essencial. Já realizamos 23 reuniões, uma oficina e, agora, o lançamento oficial para os representantes e membros das comunidades”, disse Padovan.
Após a apresentação, as lideranças locais manifestaram apoio. Ramão Fernandes, da Jaguapiru, declarou: “Temos que dizer ‘sim’ aos parceiros. A Embrapa está junto com a gente, é uma grande parceria.” Reinaldo Arevalo, da aldeia Bororó, completou: “Nossa cultura é diferente, mas o trabalho é o mesmo. Agradecemos pelo incentivo à agricultura familiar.” Em seguida, assinaram o documento as duas lideranças indígenas, a diretora Ana Euler, o chefe-geral Harley Nonato de Oliveira e Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas dos Povos Originários da Secretaria de Cidadania, pelo governo do Estado.
Pronaf indígena feminino
Para encerrar o evento, foi assinado o primeiro contrato do Pronaf indígena feminino de Mato Grosso do Sul, destinado à agricultora Roseli Silva. A assinatura contou com a presença do gerente do Banco do Brasil, Antônio Henrique Rolman, e da superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Marina Nunes.
Visita mostra práticas sustentáveis e desafios
No dia seguinte ao evento, 14 de junho, sábado, a diretora da DINT da Embrapa, Ana Euler, a assessora Roselis Simonetti e a pesquisadora Terezinha Dias, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, visitaram famílias indígenas para conhecer de perto a realidade local. A primeira parada foi na casa do casal Edinho e Ana, na Bororó, que cultiva e comercializa quiabo. Apesar da produção de até 20 caixas por safra, ainda enfrentam barreiras para ingressar no PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Agricultura.
Em seguida, conheceram o trabalho artesanal de Neocineide Morales, da etnia Terena, que utiliza sementes e penas na confecção de peças. Ela destacou a dificuldade em obter matéria-prima e o apoio de redes solidárias para vender seus produtos fora da Reserva.
Outra família visitada foi a da artesã Rosimeire Souza Silva e do agricultor Jaime da Silva, da etnia Guarani-Kaiowá, que fazem parte do projeto de implantação do “Sisteminha Comunidades”, tecnologia que integra piscicultura e hortas com reaproveitamento de resíduos dos peixes. A proposta atende a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e redução das desigualdades.
O pesquisador Laurindo Rodrigues, responsável pela implantação, afirmou que mais sete unidades devem ser instaladas até o fim de 2025 na RID. Para o agricultor Jaime, “o Sisteminha é muito bom para a comunidade para quem tem terreno pequeno. Os vizinhos percebem e querem implantar. A dificuldade hoje é falta de maquinário para poder preparar a terra e plantar”, disse.
O pesquisador explicou à diretora Ana Euler que os terrenos das comunidades indígenas estão sendo limpos com o uso de patrulha mecânica, adquirida por meio de emenda parlamentar. Em resposta, Euler destacou ao agricultor local a existência, dentro do Programa Mais Alimentos, de uma linha de crédito do Pronaf, lançada em 2024, que facilita o acesso a máquinas e equipamentos voltados à agricultura familiar, com o objetivo de ampliar a produção de alimentos e reduzir o esforço físico no campo. Segundo ela, a Embrapa está realizando um mapeamento nacional dos maquinários e implementos agrícolas disponíveis para financiamento pelos bancos.
“Com esse levantamento, associações e produtores familiares terão acesso a um catálogo de equipamentos aptos a serem financiados e, com apoio dos técnicos extensionistas, poderão solicitar o crédito de forma mais segura e eficaz”, explicou.
A última visita foi ao casal Getúlio Oliveira, rezador, e Alda da Silva, na Jaguapiru. Eles relataram dificuldades com segurança e saúde e pediram atenção do poder público. “Precisamos de trabalho mais próximo da comunidade indígena”, disse Getúlio, que perdeu a neta assassinada há três anos.
Oficina
Como parte da programação comemorativa ao Jubileu da Embrapa Agropecuária Oeste – 50 anos semeando ciência e colhendo inovação para Mato Grosso do Sul, foi realizada uma oficina para o fortalecimento do Diagnóstico Participativo e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Nos dias 10 e 11 de junho, o evento reuniu representantes indígenas e técnicos de diversas instituições para alinhar ações.
Segundo o analista Leandro Lima de Oliveira, entre os dias 30 de junho e 4 de julho será realizada nova oficina, que será conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas, Organização Caianás e Funai, para definir o planejamento das ações do PGTA para Mato Grosso do Sul.
“A Embrapa entra como instituição de apoio e assessoramento, porque quem decide o planejamento são os indígenas. Após esta oficina, os atores das comissões do PGTA e do projeto de Diagnóstico vão se reunir para dar andamento às ações de forma conjunta”, explicou o analista da Embrapa.
