Vereador e assessoria da Frente com secretária do Estado — Divulgação
Reunião em Campo Grande reforçou apoio do governo estadual às ações de pacificação
A Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, criada na Câmara Municipal de Dourados com o objetivo de propor diálogo e pacificação em uma das regiões mais sensíveis de Mato Grosso do Sul, e, no caso específico, para eliminar a tensão fundiária estabelecida entre agricultores e populações indígenas na divisa de Dourados com Itaporã, tem articulado ações que envolvem diferentes esferas do poder público e da sociedade civil para mediar disputas e reduzir episódios de violência no campo.
Criada em 2023, a Frente é composta também pelos vereadores Márcio Pudim (PSDB) e Pedro Pepa (União). O grupo reúne representantes da Funai, OAB, Ministério Público Federal e órgãos de segurança pública, com o objetivo de promover diálogo e soluções técnicas para os conflitos fundiários.
O mais recente avanço ocorreu, segundo a assessoria de comunicação da Câmara de Dourados, no começo deste mês, quando representantes da Frente, liderados pelo vereador Rogério Yuri, coordenador desse trabalho e o advogado João Waimer Moreira Filho, contratado por R$ 63.482,46 para assessorar as negociações, estiveram em Campo Grande para uma audiência com a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva.
Na Governadoria, Yuri e o assessor jurídico contratado pediram o apoio da secretária Viviane no sentido de intermediar a participação da Agraer (a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) nas avaliações técnicas de imóveis rurais que poderão integrar futuros acordos.
A secretária manifestou apoio à iniciativa, condicionando o encaminhamento à Agraer ao envio da documentação necessária como matrículas, confrontações e dados georreferenciados das propriedades. A Frente se comprometeu a reunir todas as informações exigidas e formalizar o pedido dentro do prazo estabelecido, garantindo a continuidade das tratativas.
Terras em litígio
O grupo também obteve outros avanços, como o início do processo de avaliação de terras em litígio, que já resultou em laudos sobre 113,4 hectares, avaliados em R$ 56,9 milhões. Outros 325 hectares ainda aguardam análise, etapa considerada essencial para a definição de indenizações e ajustes territoriais. Em paralelo, a Frente apresentou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propostas que incluem o uso do Fundo Estadual de Terras Indígenas para a compra e permuta de áreas, iniciativa que visa acelerar soluções consensuais.
Neste ano, a Frente também articulou com o Ministério dos Povos Indígenas e com o governo estadual a criação de uma força-tarefa voltada à prevenção de novos conflitos, chegando a solicitar o apoio da Força Nacional em pontos críticos. A estratégia tem surtido efeito: produtores rurais e comunidades indígenas relatam redução nos casos de violência, reflexo direto da mediação constante e do diálogo institucionalizado.
Segundo Rogério Yuri, a experiência de Dourados tem se consolidado como uma referência para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes:
“Acreditamos que o diálogo, aliado a laudos técnicos e ao respaldo do Governo, é o caminho mais seguro para uma solução duradoura e justa. Nosso papel é manter as portas abertas e evitar novos episódios de confronto”, afirmou o vereador.
