Lojas do shopping eatão amparadas em convenção para abrir - (Foto: Douranews)Embora a data deste sábado, 15 de novembro de 2025, corresponda ao feriado nacional da Proclamação da República, há uma interpretação dúbia na Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores que pode levar à dúvida sobre a legalidade, ou não, da abertura do comércio.
De acordo com a Cláusula 31 do acordo em vigor, o 15 de novembro não é citado na lista de datas consideradas como feriados em que as empresas do comércio poderão abrir. São relacionados: 20/11/2025 (dia da consciência negra); 08/12/2025 (Padroeira da Cidade), 20/12/2025 (Aniversário da Cidade); 21/04/2026 (Tiradentes); dia 04/06/2026 (Corpus Christi); 07/09/2026 (Independência) е 11/10/2026 (Divisão do Estado), como específicas dentro do período de duração da Convenção.
Everealdo preside Aced e Sindicom"Se não consta, é porque não pode", entende o presidente do Sindicom, o Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista de Dourados, Everaldo Leite Dias. Porém, ele próprio acrescenta: "Existem muitos acordos feitos em separado aí, com pessoal de lojistas, supermercados, o shopping, e vai ter bastante estabelecimentos abertos".
Everaldo disse, ainda, ao Douranews, que essa é uma questão que vai merecer melhor analise nas relações entre as partes para a renovação da Convenção 2026/27. "Existem outras disparidades para se consertar", admite
Geralmente, em feriados nacionais, o funcionamento do comércio de rua (na área do centro) pode ser facultativo ou seguir horário especial em Dourados, dependendo de convenções e acordos entre os sindicatos. É o caso específico das lojas do shopping, onde consta na Convenção: abertas das 10 às 22 horas.
Em caso de dúvidas, entretanto, sobre a aplicação régia da legislação, e para ter certeza sobre a abertura e o horário de uma loja específica ou do comércio em geral neste dia 15 de novembro, a sugestão é verificar as redes sociais ou ligar para a loja que você pretende visitar.
