10 novos titulares tomam posse hoje - (Foto: Divulgação)O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Dourados convocou as 10 conselheiras tutelares eleitas em outubro passado ao exercício do mandato de 2024 até 2027 para posse nesta quarta-feira.
A cerimônia ocorrerá às 14 horas, no Centro Administrativo e Atendimento Municipal, localizado na Avenida Coronel Ponciano, número 1.700, Bloco Gabinete, no Parque dos Jequitibás.
Por meio do Edital n. 14/2024, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (5), o presidente do CMDCA, Ruan Jacob Bianchi Aguiar, estabeleceu a diplomação de 18 candidatos titulares e suplentes eleitos como Conselheiros Tutelares de Dourados para exercício do mandato 2024/2027 e habilitados à investidura do cargo, a partir da data de 10 de janeiro deste ano.
Já a convocação para posse é direcionada às 10 eleitas titulares, Maria de Fátima Medeiros, Eliane de Oliveira Brito, Maria de Lourdes da Silva Paiva, Danielle Perentel Miranda, Alicemar Lima da Rocha, Jaqueline Campos Viegas, Vanilza Martins da S. de Carvalho, Eliane Cristina Tetilia Dias, Jackeline Dos Reis Lara Ponce e Danielle Viebrantz Silveira.
Na suplência ficaram Janine Matos Lima Cerveira, Tiago Fernando Aquino Soares, Nazareti de A. Lopes Neguizamon, Benoni Gonçalves Teixeira Junior, Nádia Etiene Domingos, Vanilda Alves Valintin, Viviane Maria da Conceição e Tatiane Cristina de França.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente chegou a instaurar processo administrativo em face de candidatas eleitas para cargo de Conselheira Tutelar com objetivo de apurar a prática de condutas vedadas pelo artigo 3º do Edital 12/2023/COMISSÃO ELEITORAL CMDCA, mas arquivou.
Na eleição realizada dia 1º de outubro de 2023, foram eleitas Fátima Medeiros (número de urna 18), que obteve 1.073 votos, Professora Eliane (21), 864, Lurdinha (26), 754, Dani Psicóloga (19), 619, Alice Rocha (13), 607, Jaqueline Campos (17), 600, Vanilza Martins (11), 561, Eliane Tetila (16), 434, Jackeline de Lara (25), 433, e Dani Viebrantz (14) 424.
De acordo com o Edital 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2023, a jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira das 7h às 17h e em regime de plantão, 24 horas ao dia, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar. Já a remuneração bruta é de R$ 3.879,59, equivalente ao cargo DGA-04 da prefeitura.
