Fiscalização em loja de conveniência de bebidas em Dourados - (Foto: PM)A 9ª CiaPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizou na sexta-feira (20) uma operação conjunta com apoio das equipes do Getam (o Grupo Motorizado), Detran e da Smsur (a Secretaria municipal de Serviços Urbanos), com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais com registro de aglomeração de pessoas, bem como verificar a regularidade da documentação obrigatória para funcionamento.
Durante a ação, diversos estabelecimentos foram vistoriados, sendo que parte deles encontrava-se fechada no momento da fiscalização. Em dois deles foram verificadas irregularidades relacionadas ao alvará de funcionamento. Em um dos casos, o documento encontrava-se vencido, sendo lavrado o respectivo auto de infração e determinado o fechamento do local. Em outro, foi constatada a inexistência de alvará válido, além de registro de autuação anterior, resultando em nova autuação e interdição do estabelecimento, conforme previsto na legislação municipal.
Durante a fiscalização em um dos pontos vistoriados, foi realizada a remoção de uma motocicleta ao pátio do Detran, por irregularidades administrativas. Ainda na mesma ação, foi localizada uma motocicleta com registro de furto, sendo o veículo apreendido e encaminhado à Depac, a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Rua Cuiabá, para as providências legais cabíveis.
A operação reafirma o compromisso da Polícia Militar e dos órgãos parceiros com a manutenção da ordem pública, o cumprimento das normas administrativas e a segurança da população, garantindo que estabelecimentos comerciais atuem em conformidade com a legislação vigente.
