Índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda) aponta que 35 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016.
A redução atingiu os municípios de Selvíria, Nova Andradina, Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã, Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju, Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis, Itaporã e Porto Murtinho.
Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz 2.648, baixada no dia 30 de junho e publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (1).
De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto à Secretaria de Fazenda do Estado.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), númerosde eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
