O governo de Mato Grosso do Sul pode manter, em 2016, a redução na alíquota de ICMS sobre o óleo diesel. Além disso, percentuais que incidem sobre produtos considerados supérfluos podem ser revistos.
As afirmações foram feitas pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), após a inauguração da reforma da Escola Estadual Professora Flavina Maria da Silva, em Campo Grande. “A equipe da Fazenda estuda algumas mudanças de alíquota, principalmente sobre produtos supérfluos, que não afetam tanto no dia-dia das pessoas, para buscarmos o equilíbrio e equacionar as despesas”, disse o tucano.
Sobre o diesel, a posição no momento é de seguir acompanhando os movimentos do mercado, com expectativa aumento nas vendas e maior redução no preço do combustível na bomba. “Espero que possamos manter (a redução da alíquota do ICMS) para 2016. Por enquanto, temos perda de arrecadação, o consumo está subindo gradativamente, ainda em pequena proporção, também por conta da crise econômica”, avalia o governador.
A redução da alíquota do ICMS do diesel passou a vigorar em 1º de julho, com validade até o fim de dezembro próximo, em caráter experimental. O valor incidente do imposto sobre o combustível caiu de 17% para 12%.
