O pagamento de royalties sobre produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões em 2015, segundo dados da ANP (a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A arrecadação representa uma queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.
O valor também é o menor desde 2011, quando União, estados e municípios receberam R$ 12,987 bilhões a título de compensação pela exploração de petróleo.
O encolhimento do valor pago em royalties ao Poder Público ocorre em meio ao colapso dos preços do petróleo, que acumularam em 2015 queda de 35%, atingindo mínimas de quase 12 anos.
A perda de receita com royalties contribuiu para o agravamento da crise financeira de estados e municípios. Somente o estado do Rio de Janeiro deixou de ver entrar em seu caixa em 2015 uma quantia de cerca de R$ 900 milhões, acumulando uma arrecadação de R$ 2,308 bilhões em royalties no ano passado ante R$ 3,213 bilhões em 2014.
