Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, conhecido como "Conselhão", a presidente Dilma Rousseff defendeu a CPMF e disse que, diante da "excepcionalidade do momento" econômico do país, o tributo é "a melhor opção disponível" para superar as dificuldades. Apesar disso, a presidente citou a possibilidade de uma "alternativa" à recriação da CPMF.
O conselho se reuniu na tarde desta quinta-feira (28) no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro faz parte da estratégia do governo federal para encontrar alternativas que levem o Brasil a superar a crise.
"Muitos aqui podem ter dúvidas. [...] Certamente terão bons argumentos, mas peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, o que torna a CPMF a melhor solução disponível", disse aos integrantes do conselho.
Dilma disse que a CPMF tem baixo custo de fiscalização e que tem impacto menor sobre a inflação. Ela citou ainda que a recriação do tributo, caso aprovado pelo Congresso Nacional, seria "rigorosamente temporário".
"Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. Se houver alternativa tão eficiente como a CPMF, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis ao trabalho", afirmou a presidente.
Conforme o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, entre outros pontos, está prevista a arrecadação federal de R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF. Além disso, fica estabelecida a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões – desse valor, R$ 24 bilhões são a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.
O fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento com previsão da CPMF em 2016, não quer dizer que o novo imposto foi criado. Para que isso ocorra, deputados e senadores precisam aprovar o projeto enviado pelo governo ao Legislativo que prevê a volta do tributo. A proposta, contudo, enfrenta resistência de parte dos parlamentares.
