Produtores rurais de Mato Grosso do Sul que tem a produção em áreas de pastagens recuperadas terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas, denominado "Terra Boa", foi lançado na terça-feira (8), com objetivo de recuperar dois milhões de hectares de pastagens no Estado.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o incentivo é para que o produtor produza mais. A isenção será feita em cima de toda a produção oriunda em área que estiver sendo recuperada.
“Não estamos abrindo mão da arrecadação do ICMS, na verdade, estamos oferecendo incentivo para o produtor produzir mais. Dessa forma ganha tanto o Estado quanto o produtor”, disse Azambuja.
Conforme o governador, com a isenção dada ao produtor, o custo para a recuperação da área degradada será todo bancado com o incetivo que está sendo dado.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), Maurício Saito, ressaltou a importância de recuperar a área degradada, questão que sempre foi buscada pela entidade, e disse que os produtores correrão atrás para implantar o projeto. Ainda segundo ele, os incentivos oferecidos fazem com que torne atraente par o produtor investir no projeto.
De acordo com o secretario estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas, a recuperação será feita utilizando um sistema de integração lavoura e pastagem, com cultivo da agricultura e pecuária em períodos alternados durante o ano.
O produtor rural que tiver interesse em participar do projeto terá que fazer um cadastro.
