Governador Reinaldo Azambuja fala com a imprensa, ao lado do presidente do Sindicato Rural em Dourados — Foto: Divulgação/Assessoria
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou, na noite desta sexta-feira (20), na 52ª Expoagro, o decreto que reduz a alíquota de ICMS da energia elétrica para os programas de avicultura e irrigação em todo o Estado. Com objetivo de ampliar o mercado, a medida deve beneficiar de forma significativa o setor produtivo.
O decreto reduz de 17% para 2% a alíquota de energia para a avicultura. O objetivo é garantir mais competividade para este setor que está em franca expansão em Mato Grosso do Sul, principalmente na região da grande Dourados. “Temos investimentos da JBS, da BRF e da Frango Belo, e outras possiblidades de integrados de se instalarem nessa região. Um dos impeditivos de crescimento nessa área era justamente o ICMS de energia do aviário”, relatou Reinado na Expoagro.
Ele ainda pontuou que o ganho será direto de competitividade ao produtor integrado. A expectativa é beneficiar inicialmente quase a totalidade dos que estão nessa atividade, além de estimular que outros integrados retomem as atividades visado a redução dos custos. A intenção é ampliar a produção, com isso a rentabilidade do produtor e oferta para as indústrias.
Outro ponto, destacado por ele é a questão da irrigação. Para esse segmento, a redução da alíquota é de 17% para 5%. “A gente sabe que a energia elétrica é um dos insumos mais caros dos pivôs de irrigação e a gente sabe que essa redução [na alíquota] vai colocar esse setor no MS com muita competitividade em relação a outros Estados”, garantiu o governador.
O objetivo é também aumentar as exportações nessa área e ter um mercado aberto para a avicultura. Além disso, garantir com o incentivo à irrigação, mais estabilidade de produção. “Este ano tivemos problema com excesso de chuva no verão e início de safrinha com estiagem, isso prejudicou o potencial produtivo do milho. Nas lavouras irrigadas tem um alto potencial de estabilidade produtiva. Então são dois segmentos importantes que o governo beneficia”, afirmou.
Durante a assinatura do decreto, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, elogiou a inciativa do governador com a redução na alíquota do ICMS. Ele lembrou que com mais produção nos aviários, o consumo do milho produzido pelos agricultores de Mato Grosso do Sul também será expandido.
Diferente da redução da alíquota do ICMS do diesel que foi implantada com data para terminar, no caso do incentivo para aviários e irrigação a medida vai “perdurar por anos”, informou Reinaldo. O impacto para os cofres do Estado com o novo decreto deve chegar incialmente a R$ 10 milhões por ano.
“O Estado deixa de arrecadar um pouco, em consequência ganha mais produção, enprega mais na indústria, dá mais renda para o produtor, que pode arcar com os custos de implantação dos aviários. Então é um modelo que entendemos que vai dar mais competitividade ao setor”, explicou Azambuja.
Ele ainda relatou a importância da assinatura desse decreto dentro da Expoagro, que considera uma das feiras mais importantes e que está inserida na grande região produtiva do Estado. Para ele, anunciar nesta feira é sinalizar para o setor produtivo que contempla os 79 municípios, principalmente os da grande Dourados, a preocupação e a responsabilidade que o governo tem de criar programas para dinamizar e fortalecer a economia local.
A assinatura do decreto ocorreu em cerimônia realizada no auditório do Sindicato Rural de Dourados, diante de produtores de vários municípios do Estado. Reinaldo trouxe para o ato os secretários Eduardo Riedel (Governo), Sergio de Paula (Casa Civil), Fernando Lamas (Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento), o presidente da Agraer (Agência de Extensão Rural), Enelvo Felini, e ainda foi recepcionado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) e o presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB) e os deputados federal Geraldo Resende (PSDB) e estaduais Zé Teixeira (DEM) e Renato Câmara (PMDB), entre outras autoridades e membros de entidades representativas.
