Usuária de energia contemplada com o programa — Divulgação
O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro, informa a assessoria do Governo.
Riedel assinou o decreto que será publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar os recursos em outras contas ou até para comprar alimentos.
O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas, as famílias precisam consumir até 220 kw/h, e se enquadrarem nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico.
“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada”. Caso o cidadão cadastrado extrapole o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.
A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
