Rozemar registra acúmulo de pedidos de ressarcimentos — Douranews
O Procon de Dourados começa o ano de 2025 com uma sobrecarga de trabalho, ainda decorrente de reclamações recebidas ao longo dos últimos dois anos, quando centenas de aposentados procuraram o órgão municipal de defesa do consumidor para reclamar de descontos indevidos nos extratos.
É o próprio INSS (o Instituto Nacional de Seguridade Social) quem identifica que, entre os anos de 2023 de 24, pelo menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias.
“Pra mim isso não passa de um golpe, e envolve essas dezenas de associações de aposentados criadas no País”, alerta o procurador Rozemar Mattos Souza, diretor-administrativo do Procon em Dourados.
Essas entidades recebem valores que variam de R$ 38 a R$ 45 de cada benefício do aposentado da Previdência Social, sem que essas pessoas tenham assinado qualquer tipo de documento autorizando que o dinheiro fosse descontado.
Rozemar diz que o Procon de Dourados já protocolou mais de 220 pedidos de ressarcimento dos valores descontados de aposentadorias. “Já ganhamos várias ações, há casos em que o valor é restituído em dobro e tem beneficiário que, talvez por desconhecimento, só percebe que o dinheiro está sendo retirado da conta dele depois de vários meses”, relata.
Presidente da Associação dos Diretores dos Procons em Mato Grosso do Sul, entidade que engloba representantes de 42 cidades do Estado, Rozemar Mattos disse que já discutiu esse assunto com a representação regional do INSS, mas até agora sem muitos resultados práticos.
Avalanche
Até setembro do ano passado, o próprio Instituto havia contabilizado mais de um milhão de requerimentos com pedidos para exclusão de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Uma auditoria do INSS também apontou que entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos associativos totalizaram cerca de R$ 3,07 bilhões, afetando 7.692.313 beneficiários.
Por enquanto, a medida preventiva indicada é conferir o extrato de pagamento mensal. Se um desconto referente a uma associação, federação ou ONG não reconhecida for encontrado, deve-se:
- Registrar uma reclamação: ao lado da rubrica do desconto no extrato, há o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. É necessário ligar para registrar a reclamação e solicitar o estorno.
- Acessar o site Meu INSS, disponível no site https://www.gov.br/meuinss, clicar no botão “mensalidade associativa”, excluir mensalidade de associação ou sindicato, e bloquear ou desbloquear mensalidades
- Registrar na Ouvidoria: Caso prefira, a reclamação pode ser feita na Ouvidoria do INSS, pela Central 135 ou pelo Meu INSS.
