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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o reajuste dos servidores públicos federais - negociado no ano passado - será pago a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março,
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa ‘Bom Dia, Ministr, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo inicialmente previsto – até dezembro.
“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março”, explicou a ministra.
Concurso unificado
Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu.
“Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”, finalizou a ministra.
