Até 2010, professor era contratado por menos que novo piso

Governos e escolas particulares terão que aumentar os salários dos professores para chegar ao novo piso estabelecido pelo governo federal na semana passada em R$ 1.187. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho a pedido do iG Educação, a média dos salários iniciais de docentes contratados durante 2010 ficou abaixo desse valor em todos os casos: profissionais com ou sem ensino superior e que dão aulas para educação infantil, fundamental ou ensino médio.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o salário médio de admissão de professores com ensino superior para educação infantil foi de R$ 1.086, seguido do profissional com faculdade que leciona para o ensino médio, contratado por R$ 1.078. A média mais baixa é de R$ 762 para docentes que não tem formação superior e trabalham para na educação infantil.

Boa parte dos valores estaria abaixo inclusive do piso nacional vigente em 2010, que era de R$ 1.024. Não é possível saber, no entanto, quantas horas trabalham estes contratados – o piso é instituído para uma jornada semanal de 40 horas.

MEC diz que ajudará a pagar aumento

Uma portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União dá as diretrizes para que municípios e Estados que não possuem condições de arcar com o aumento do piso salarial dos professores solicitem ajuda ao governo federal. Os pedidos deverão ser encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre as condições exigidas, a mais difícil para os gestores e considerada a mais importante pelo ministro é a “demonstração cabal” de que o orçamento local não é suficiente para arcar com os custos do pagamento do piso.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que quando o piso foi aprovado, em 2007, a União ampliou a verba no Fundeb para dar conta dessa demanda. Por isso, não acredita que muitas prefeituras poderão solicitar a ajuda. “A justificativa de que não há recursos para o piso é incompatível com o discurso à época de que se a União multiplicasse por dez sua contribuição para o fundo, como fez, haveria”, diz. Ele admite, no entanto, que a regra geral pode não atender alguns casos concretos e as regras são para atender esses casos.

Outras profissões recebem o dobro

O Ministério do Trabalho também levantou o valor das contratações de profissionais de outras profissões durante 2010, conforme pedido da reportagem. A média da remuneração de engenheiros, médicos, dentistas, bancários e enfermeiros é, no mínimo, o dobro do que o professor com o maior salário inicial. O iG já havia mostrado que, se fizer carreira fora da sala de aula, o próprio professor das áreas de biologia, física, química e letras conseguem remuneração maior do que o novo piso salarial.

Da lista levantada pelo ministério, recebem menos que alguns professores apenas policiais e agentes de trânsito ou operários.