O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Dourados, alerta os consumidores quanto aos direitos na hora de comprar o material escolar para o ano letivo de 2012, previsto para começar na primeira quinzena do mês que vem. De acordo com o órgão, a escola tem obrigação de fornecer a lista completa de materiais com antecedência, para possibilitar aos pais a pesquisa de preços e fornecedores.
Ainda segundo material distribuído pela assessoria de comunicação do Município, a instituição de ensino pode pedir mais materiais durante o ano letivo, desde que não ultrapasse 30% da lista original. Também não é permitido cobrar uma marca específica ou exigir que os pais comprem o material na própria escola ou empresa indicada por ela. O consumidor tem o direito de escolher onde efetuar a compra.
De acordo com o Procon, é imprescindível que se faça uma pesquisa de preços, levando em consideração as taxas de juros em caso de compra a prazo. Em pesquisas realizadas por órgãos de defesa do consumidor em anos anteriores, os preços dos materiais escolares chegam a variar até 300%.
“Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. A publicidade exerce grande influência sobre crianças e adolescentes”, adverte o órgão municipal.
Também, segundo o Procon, é importante verificar quais itens restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los. A melhor opção nas compras, sempre que possível, é pagar à vista, solicitando descontos. Caso a opção seja pela compra a prazo, é importante ficar atento a todas as condições impostas pelos lojistas, para evitar prejuízos financeiros futuros.
Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Por isso, sempre que possível, é recomendável reunir um grupo de consumidores e discutir sobre essa possibilidade de compra coletiva, orienta o Procon, advertindo também sobre as informações “que devem ser claras, precisas e em língua portuguesa” a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem e prazo de validade, especialmente nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros.
