A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que institui exame nacional de proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão de médico no país. O PLS 217/2004, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), segue agora para a análise da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), em caráter terminativo. A CAS é presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
O texto original previa que o estudante graduado em Medicina deveria passar por um exame nacional de proficiência para adquirir o registro profissional e exercer a profissão. Após audiências públicas para instruir a proposta, o relator na Comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto original.
O novo texto estabelece que o exame seja realizado em duas etapas, sendo a primeira ao final do segundo ano curricular e a segunda ao final do curso. E que a aprovação somente seja exigida nos casos de revalidação de diploma estrangeiro, sendo o registro profissional dos demais estudantes apenas condicionado à participação na prova.
Segundo o relator, as modificações possibilitam uma avaliação de progresso que permita correções durante o processo de formação dos estudantes da área. Além disso, o relator destaca que o exame também poderá servir de parâmetro para avaliação da qualidade dos cursos de graduação em Medicina, pois serão atribuídos conceitos a eles, com base nos resultados obtidos pelos alunos. Com informações da Agência Senado
