Durante reunião com representantes da A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) convocou assembleia geral para esta sexta-feira (22) para apreciar a proposta formulada pelo Governo do Estado de integralizar o piso salarial nacional da categoria anualmente, e de forma gradativa, até o ano de 2022.
A proposta, formulada ontem (20), em reunião de comissão da Fetems com representantes do Governo, já foi repassada para os sindicatos municipais da categoria, que devem realizar assembleias ao longo desta quinta-feira (21) e decidir se aceitam o acordo. Caso a proposta não seja aceita, os professores cogitam, inclusive, entrar em greve na segunda-feira (25) em todo o Estado.
De acordo com o que ficou decidido no encontro da Fetems com o Governo, em outubro de 2015 o Estado se propõe a conceder 4,37% de reajuste, integralizando assim 73,79% da implantação do piso por 20 horas. A política seguirá até outubro de 2022, com reajustes em janeiro, referente ao Piso Nacional e em outubro, para cumprir a integralização. Além desse reajuste, a categoria terá ainda a correção anual nacional.
Ainda, segundo o presidente da Fetems, Roberto Botarelli, o Governo se comprometeu a acrescentar uma emenda no artigo 49 da Lei Complementar 087/2000 [o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul], garantindo que qualquer alteração exigirá o voto de dois terços da Assembleia Legislativa [equivalente a 16 deputados], contra a atual maioria simples [de 13 deputados] para eventuais modificações na lei.
Avanços
Atualmente, Mato Grosso do Sul está entre os estados que mais conseguiu avançar nas negociações salariais e de valorização da categoria, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), sendo um dos poucos que conseguiu manter em aberto o processo de debate e não deflagrou greve até agora. Também é o primeiro a implantar uma política salarial do piso por 20 horas e no ranking de salários dos professores se encontra em terceiro lugar, pagando R$ 2662,80 por 40 horas. A Rede Estadual de Ensino possui cerca de 270 mil alunos, 20 mil professores e 5 mil administrativos em educação.
