Reinaldo assina lei a partir de projeto aprovado pelos deputados João Grandão e Pedro Kemp — Foto: Divulgação/Assessoria
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 4.811 de 28 de dezembro de 2015, que tem como objetivo atender e estruturar escolas indígenas, aprimorando a educação no Mato Grosso do Sul. Pela lei, em vigor desde a terça-feira (29), nas escolas indígenas as aulas serão ministradas por professores da mesma etnia dos alunos e também oferecendo a eles capacitação para prevenir e detectar casos como violência doméstica e sexual, questões étnicas-raciais e como tomar providências adequadas nesses casos.
A PEE (Política de Educação Estadual), através de parceria com outros órgãos competentes, fica encarregada da elaboração e distribuição de materiais didáticos para educadores, estudantes, pais ou responsáveis sobre direitos humanos, promoção da saúde e prevenção das DST/Aids, alcoolismo e drogas.
Autores da proposta, os deputados João Grandão e Pedro Kemp justificaram que a lei tem o objetivo de garantir a valorização das culturas dos povos indígenas, fortalecendo as práticas socioculturais e da língua materna, a formulação e manutenção de programas de formação pessoal especializado, o desenvolvimento de currículos e programas específicos, com conteúdo cultural e material didático específico.
