A primeira imagem que se tem da infância é um pequeno mundo encantado, cheio de contos de fada. Mas muitas crianças, ao abrirem os olhos para a vida, encontram trabalho no lugar que deveria ser ocupado por brincadeiras e estudo. Esta é uma narrativa que o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul pretende reescrever com a colaboração da comunidade escolar e da sociedade em geral pelo projeto “MPT na Escola”. A iniciativa acontece desde 2012, em municípios no sul do Estado, e agora entra em um novo capítulo: o da expansão para outras localidades.
A primeira reunião entre MPT e representantes de diversos municípios de Mato Grosso do Sul ocorreu quinta-feira (25) passada, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. O encontro ganhou contornos de sala de aula, com educadores sentados e atentos para aprender um pouco mais sobre a lição “Trabalho Infantil”. Lousas e giz foram substituídos por canetas e blocos, que registravam saberes importantes como prejuízos do trabalho infantil para a educação; papel da escola no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito; capacidade dos educadores para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho, entre outras questões.
Novos paradigmas
Para superar a lacuna que separa a teoria de mudanças concretas e contínuas, capazes de inverter o rumo da vida de muitas crianças e jovens, a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio desafiou os participantes para “o rompimento de barreiras culturais, que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”. Segundo ela, é preciso afastar a aceitação do trabalho precoce por parte da sociedade. “O apoio dos educadores é fundamental para enfrentarmos a evasão e o baixo rendimento escolar, que estão entre as consequências do trabalho infantil”, sustentou Cândice, também à frente da CoordInfância (a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes) no âmbito do MPT/MS. Além disso, a procuradora acredita que essa parceria possibilitará uma maior conscientização e envolvimento da sociedade nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
O projeto “MPT na Escola” é dividido em cinco etapas e, na prática, funciona assim: por meio de acordos de cooperação, técnicos das Secretarias de Educação são capacitados em oficinas para atuar como coordenadores municipais do programa; após, diretores, coordenadores pedagógicos e/ou professores recebem instruções e multiplicam o saber nas unidades escolares, compartilhando as orientações com os demais educadores; estes, então, abordam o tema trabalho infantil em sala de aula e incentivam os alunos a produzirem tarefas que permitam avaliar a eficácia do projeto.
Além de oferecer material pedagógico, sugerindo a inclusão do assunto no currículo das escolas, o Ministério Público do Trabalho também articula parcerias junto a outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, acompanha e avalia a execução do projeto. Somado a isso, o MPT realiza debates e palestras nas escolas, com foco na conscientização dos pais para que não explorem nem tolerem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
