merenda
Com valores reajustados em 2023 pelo Governo Federal após cinco anos sem correção, o Mato Grosso do Sul recebeu, no primeiro semestre deste ano, cerca de R＄ 37,770 milhões do FNDE (o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.
Os recursos, transferidos entre fevereiro e junho, tanto para a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na esfera estadual, quanto para as prefeituras, na esfera municipal, foram aplicados na melhoria dos cardápios servidos na merenda de 1.454 escolas do estado, beneficiando um total superior a 580 mil alunos.
Campo Grande foi a cidade que mais recebeu recursos, com R＄ 7,22 milhões em repasses municipais. Os valores beneficiaram 114,23 mil alunos de 241 escolas da capital. Na sequência, Dourados, com R＄ 2,17 milhões e 31,37 mil alunos beneficiados em 90 escolas, e Três Lagoas, com R＄ 1,28 milhão e 18,53 mil alunos em 39 escolas, foram os municípios sul-mato-grossenses com mais recursos transferidos pelas prefeituras.
Brasil
Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
