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STF pode derrubar exigência de dois documentos para votar

29 de setembro 2010 - 20h48 Por Carlos Marinho
STF pode derrubar exigência de dois documentos para votar

Pedido de vista provoca suspensão da votação, mas placar está em 7x0 pela derrubada da exigência de dois documentos

O Supremo Tribunal Federal acaba de suspender a votação sobre a exigência de dois documentos para quem for votar, no próximo domingo. O resultado provisório, conforme anunciado pelo presidente da Casa, estava em 7 a 0 pela derrubada, porém com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes a sessão foi suspensa. Outros ministros ainda tentaram demover Gilmar Mendes da idéia, não sendo felizes na intervenção.

No entendimento geral, até agora, a necessidade pode ser considerada exagerada, além de atrapalhar ainda mais a agilidade no momento da apresentação do documento. Para o ministro Ayres Britto, essa exigência pode também provocar o aumento da abstenção.

Outro a votar favorável à derrubada foi o ministro Marco Aurélio, que ressaltou ainda o desgaste que o STF teve perante a sociedade na votação da Lei da Ficha Limpa na semana passada.

A ministra relatora, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da cautelar, no sentido de que o eleitor que não tiver o título possa votar. O documento indispensável, segundo ela, é o documento com foto. Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Depois da suspensão do julgamento, o ministro Gilmar Mendes disse que tentará trazer seu voto-vista na sessão desta quinta-feira.

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