Com a liberação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que os candidatos promovam a propaganda eleitoral desde sexta-feira (6), a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) decidiu reforçar o pedido aos eleitores para que façam denúncias sobre qualquer tipo de irregularidade nesse período. As representações são apresentadas à Seccional por meio de ferramentas físicas e eletrônicas, que garantem o anonimato dos denunciantes, para que não sofram represálias. Além da propaganda, casos de compra de voto, entre outros, devem ser informados, diz o comunicado da entidade.
“As denúncias que chegam à OAB/MS devem ser identificadas. Mas quando repassamos as informações aos órgãos responsáveis pela investigação, garantimos o anonimato. O denunciante pode ficar tranquilo por fazer seu papel de cidadão, sem medo”, reafirma o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
Para se informar sobre o programa “Eleições Limpas” e realizar denúncias, a OAB/MS disponibilizou o site www.eleicoeslimpas.oabms.org.br e o telefone (67) 9987-9235, com atendimento 24 horas. As denúncias também podem ser feitas pessoalmente, na sede da OAB/MS, em Campo Grande, ou em uma das 31 subseções no interior do Estado.
De acordo com o TSE, a partir do dia 6 de julho, os candidatos podem distribuir materiais de campanha, mas brindes, nem realização de showmícios, estão permitidos. A adesivagem de veículos e propriedades privadas pode acontecer, desde que não seja remunerada. A resolução completa do TSE pode ser encontrada no site do órgão ou clicando aqui.
