O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai decidir hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começa às 19 horas, em Brasília.
Na terça-feira (1), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
A votação tem que ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte antes do dia 5 de outubro, prazo final para registro de partidos políticos visando às eleições do ano que vem.
