A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) criou, em Mato Grosso do Sul, o módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral [banco de dados criado pelo Ministério Público Federal] para armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis para as eleições de 2014.
Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço realizou a inserção até agora.
Órgãos como o TJMS (Tribunal de Justiça do estado), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselhos profissionais, prefeituras e câmaras municipais estão sendo contatados para realizar o preenchimento dos dados. O prazo, inicialmente previsto para encerrar dia 19 de maio, está valendo até hoje.
No Sisconta Eleitoral serão cadastradas informações referentes a decisões judiciais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas. Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.
O sistema
Lançado este ano pelo MPF, o Sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR (Procuradoria Geral da República), com o apoio do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral) e da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).
O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, indicando os candidatos com ficha suja.
