A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou parecer favorável à candidatura de Ricardo Ayache ao Senado Federal pela coligação “Mato Grosso do Sul com a Força de Todos”. O deferimento ocorreu mesmo após a coligação “MS Cada Vez Melhor”, da candidata Simone Tebet (PMDB) ter voltado atrás e protocolado a retirada do pedido de impugnação da candidatura de Ayache.
O pedido de impugnação foi baseado na desincompatibilização de Ricardo Ayache da Cassems, empresa de assistência à saúde presidida por ele ao longo de mais de seis anos. O candidato se afastou quatro meses antes do pleito e a coligação impugnante alegou equivocadamente que o prazo era de seis meses antes da eleição.
Na argumentação, o procurador Emerson Kalif Siqueira pontuou que a entidade é mantida pelos associados. “In casu, 69% da receita da Cassems provém de seus associados (servidores públicos estaduais), enquanto os outros 31 são oriundos do Governo do Estado, conforme informação extraída da página eletrônica da instituição”.
O procurador entendeu que a entidade não é mantida pelo Poder Público e, portanto, o ex-presidente da Cassems não precisava respeitar o prazo de seis meses de desincompatibilização. Outra argumentação equivocada do departamento jurídico da coligação “MS Cada Vez Melhor” era a de que a candidatura de Ricardo Ayache não havia anexado ao requerimento de registro a prova de desincompatibilização da Cassems, além da certidão criminal da Justiça Federal de segundo grau. “Tal ação nos leva a crer que os autos não foram sequer consultados pela parte impugnante para a propositura”, acrescenta a nota.
Para Ayache, a “judicialização” do pleito é prejudicial ao processo democrático e não pode pautar as eleições no Brasil. “São representantes da velha política e, pela quantidade de boatos e pedidos de impugnação, revelam que desejam disputar as eleições sozinhos, antes mesmo de haver qualquer debate político. Enquanto isso, batalhamos por um novo modo de fazer política, que é fazer um bom debate na busca por soluções para os principais problemas do nosso País, como saúde, segurança e educação”, disse Ricardo Ayache.
