O candidato ao governo da coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos, Delcídio do Amaral, vai isentar o ICMS da conta de energia de quem consome até 200 kWh por mês. Com a isenção do imposto, o consumidor que hoje paga R$ 136 por 200 kWh passará a pagar R$ 113,50, o que representa uma economia de R$ 22,50 todo mês, ou R$ 270/ano”. O anúncio foi feito pelo próprio Delcídio, neste domingo (12), em reunião com moradores do bairro Betaville, em Campo Grande.
A proposta beneficia famílias com renda até três salários mínimos, que correspondem a 40% dos consumidores residenciais urbanos do estado, equivalente a 330 mil ligações, de acordo com a Enersul.
Atualmente, esses clientes pagam 17% de ICMS sobre o valor total da conta, incluindo o consumo de energia, a Taxa de Iluminação Pública e as contribuições federais como PIS e a COFINS. Delcídio vai estender também a isenção para todos os consumidores da zona rural com ligação monofásica, independente da faixa de consumo, que hoje pagam 25% de ICMS. “Com isso vamos contemplar todos os nossos agricultores familiares, ou seja, mais de 80 mil famílias em diferentes regiões, além das grandes propriedades rurais que estejam nessa categoria”, explicou. Somando-se os clientes das zonas urbana e rural, o total de famílias beneficiadas com a isenção de imposto chega a 60% de todos os consumidores do estado.
Arrecadação
De acordo com cálculos da equipe econômica que elaborou o programa de governo de Delcídio, com a isenção oferecida aos consumidores urbanos e rurais, o governo do estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 100 milhões/ano de ICMS, mas essa perda será compensada com o aumento do consumo de outros produtos.
“Com mais dinheiro no bolso, as famílias vão comprar mais alimentos, roupas, combustíveis, ou seja, movimentar cada vez mais a economia. Ou seja, nós perdemos de um lado, mas ganhamos de outro, e nós temos bons exemplos no Brasil. O governo federal reduziu os impostos sobre veículos e os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira , máquina de lavar etc..) e o consumo desses produtos aumentou significativamente, elevando, ao mesmo tempo, a arrecadação. Reduzir a carga tributária para desonerar as empresas e os cidadãos é um dos compromissos da minha administração, caso os eleitores de Mato Grosso do Sul me deem a honra de ser governador”, afirmou Delcídio.
Na área de atuação da Enersul (74 dos 79 municípios do estado) são 920 mil ligações de energia. Desse total, 740 mil são consumidores residenciais, dos quais 120 mil consomem até 50 kWh/mês e já são isentos de ICMS. Trezentos e trinta mil consomem de 50 a 200 kWh e pagam 17% de imposto. O restante – 290 mil clientes – consome mais de 200 kWh e paga entre 20 e 25% de ICMS. Os consumidores dos municípios atendidos pela Elektro (Três Lagoas e região) também contarão com o benefício anunciado por Delcídio. Com assessoria
