O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou sexta-feira (13) o ex-candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidelix, ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014. O valor, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT.
A sentença é em primeira instância e cabe recurso. O G1, que publicou a notícia, tentou ouvir o filho de Levy, que era o assessor dele durante a campanha eleitoral, e ele disse desconhecer a decisão. A reportagem também tentou contato com o partido e o advogado do ex-candidato, mas não obteve retorno.
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e alegou que, durante um debate presidencial transmitido em 28 de setembro de 2014, o candidato usou expressões como “dois iguais não fazem filho" e que "aparelho excretor não reproduz" ao se referir a casais homossexuais.
