'Guerra' contra divulgação de pesquisas impede aferição de candidaturas em Dourados — Foto: Reprodução
O juiz Rubens Witzel Filho, em substituição ao Juiz Eleitoral Jonas Hass, titular da 43ª Zona Eleitoral em Dourados, negou, em despacho proferido terça-feira (6), representação apresentada pela coligação ‘Coragem para Mudar Dourados I’ contra a divulgação de pesquisa realizada pelo instituto Atualidade, conforme pedido de registro MS-04635/2016 protocolado na Justiça Eleitoral.
De acordo com a assessoria jurídica da Coligação, que tem como candidato a prefeito o deputado estadual Renato Câmara, do PMDB, a empresa Atualidade Instituto de Pesquisa Ltda-ME “extrapola o seu direito, descumprindo a legislação eleitoral, à medida que não contempla em seu questionário o nome de todos os candidatos da cidade de Dourados” na disputa para prefeito e vice-prefeito. Segundo a representação, o instituto “induz o eleitor a erro, desvirtuando a verdadeira intenção da pesquisa eleitoral”.
No despacho, o juiz negou concessão da liminar que pedia suspensão da realização e divulgação da pesquisa. “Em uma prévia análise do disposto nos artigos citados não há nenhuma irregularidade com a presente pesquisa impugnada, não se vislumbra no caso o fumus boni iuris e o periculum in mora alegados”, escreveu Witzel Filho. “Não cabe razão à requerente. O pedido de liminar não deve ser deferido”, concluiu.
Além de Renato Câmara, disputam a Prefeitura de Dourados o deputado federal Geraldo Resende, pelo PSDB, a vereadora Délia Razuk, do PR, o professor Ênio Ribeiro, pelo PSOL e o servidor público Wanderlei Carneiro, do PP.