Doutor Juarez Cirino dos Santos, falará sobre o tema “Abuso de Autoridade e Prerrogativas da Advocacia” — Divulgação
A 4ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), promoverá nos dias 9, 10 e 11 de maio, o IV Congresso de Ciências Jurídicas da OAB.
Estarão presentes grandes nomes do Direito brasileiro, como a Doutora Juliana Ribeiro que traz um importante tema sobre a reforma da Previdência, o Doutor Ney Alves Veras, especialista em Direito Processual Civil, exprimirá sobre “Tutela Provisória no Novo CPC”.
Um dos palestrante mais esperados pelos acadêmicos é o Doutor Juarez Cirino dos Santos, que falará sobre o tema “Abuso de Autoridade e Prerrogativas da Advocacia”. Cirino foi responsável pelo “puxão de orelha”, dado no juiz Sergio Moro, o caso aconteceu em uma audiência da Lava Jato. A discussão entre Cirino e o Juiz Federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação, quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, que é um documento processual que descreve do que a pessoa está sendo acusada. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.
Este é só um aperitivo do que está por vim no IV Congresso da OAB que será realizado no Salão de Eventos da Unigran. Não deixe de participar do maior evento jurídico de Dourados e região.
