O prefeito Murilo Zauith (PSB) lança quarta-feira (1 de fevereiro), às 7 horas, no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o programa “Alvará em 5 dias”. O sistema, que vai facilitar e agilizar a vida do empresário, já foi testado durante um mês, segundo a assessoria de comunicação do Município. Conforme o prefeito, o programa faz parte do trabalho de modernização da cidade.
De acordo com o diretor da Secretaria municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Clarindo Gimenes, o sistema foi estudado durante seis meses. “No teste verificamos que conseguimos emitir o alvará provisório em até 5 dias úteis em 80% das cartas-consulta, mas há casos em que as empresas o obtiveram em 24 horas”, observou o diretor.
O programa é desenvolvido pelas Secretarias de Finanças, Administração, Obras, Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente), setor de Vigilância Sanitária e ainda Corpo de Bombeiros. “É um programa que vai desburocratizar e agilizar o processo de abertura de empresas em Dourados, como quer o prefeito Murilo”, explica Clarindo.
O sistema vai começar a funcionar oficialmente a partir de quarta-feira em Dourados. Obtendo o alvará rapidamente, o empresário já pode dar início à implantação do seu negócio, enquanto providencia as demais licenças ou recomendações solicitadas na primeira vistoria e o alvará definitivo. O alvará provisório vale por 120 dias.
A primeira etapa do programa consiste na entrega da carta consulta, com a documentação completa no setor de Protocolo da Prefeitura, que funciona no CAM (Centro Administrativo Municipal) e na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), instalada no centro da cidade, em frente da praça Antônio João.
No segundo passo é feita a análise técnica, a vistoria do local pela Secretaria de Obras e o encaminhamento para as vistorias do Imam, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, procedimento que pode levar até três dias, dependendo da atividade.
O terceiro passo é a assinatura pelo requerente da documentação e o compromisso de providenciar as recomendações para obter o alvará definitivo. Isso é feito na Central de Atendimento ao Cidadão, de onde o empresário já sai com o alvará provisório, desde que apresente toda a documentação necessária.
“Queremos recuperar o tempo perdido, facilitando a vida do empresário local e daquele que vem de fora para investir aqui. Queremos gerar emprego, desenvolvimento e a modernização de Dourados para que todos tenham uma vida melhor”, afirma o prefeito Murilo para justificar a iniciativa.
