O prefeito Murilo Zauith (PSB) lançou na manhã de hoje (1), durante a roda empresarial da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o programa Alvará em 5 Dias. A partir de hoje, a Prefeitura passa a emitir em apenas cinco dias o documento fundamental para a abertura e funcionamento de uma empresa.
No lançamento, prestigiado por dezenas de empresários e contabilistas, o prefeito destacou que o programa é mais um passo para a modernização da cidade. Ele afirmou que o alvará de localização antes demorava até um mês para ser liberado. O programa é resultado de investimentos na modernização, com a aplicação de tecnologia e reformulação da estrutura no setor responsável.
O programa moderniza o setor. Antes o procedimento era feito de forma física. O interessado entrava com o processo e a documentação passava por todos os setores competentes, em forma de papel. O encaminhamento de um setor para outro se tornava o maior entrave, provocando a demora. A falta de pessoal e equipamentos também era um agravante, contribuindo com a morosidade no serviço.
A partir dos estudos determinados pelo prefeito, foi implantado um sistema on line, que permite o trânsito dos dados entre os setores, via internet. Hoje a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Obras trabalham de forma interligada, facilitando o acesso mútuo às informações, diminuindo o problema da burocracia. Murilo investiu ainda em material humano e equipamentos, exclusivamente para essa área.
O que era feito em no mínimo 30 dias hoje é resolvido em apenas cinco. Através do cadastro econômico que o município dispõe, é possível fazer uma verificação imediata sobre o aspecto urbanístico e de localização, o que permite a emissão do alvará provisório para o funcionamento da empresa. Com isso o empresário tem até 120 dias para apresentar as licenças exigidas e obter o alvará definitivo.
Outro ponto que facilita a vida do interessado é a possibilidade de consultar o andamento do processo pela Internet. Na página da Prefeitura, com a senha recebida durante a protocolização do pedido de alvará, a pessoa pode saber em que repartição está sua documentação, se existe alguma pendência ou se o alvará já está liberado. Não há mais necessidade de se deslocar até a Prefeitura para isso.
O único procedimento que não muda é a forma de protocolar o pedido. Deve ser feito pelo interessado, ou outra pessoa com procuração, diretamente no Setor de Protocolo, na Secretaria de Administração, no CAM (Centro Administrativo Municipal), e na Central de Atendimento ao Cidadão, na avenida Presidente Vargas, 425, centro.
Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Cadastro Econômico, na Central do Cidadão, também através do telefone 67 3410-5600.
