As MPEs (micro e pequenas empresas) foram responsáveis por 27,8% do volume de compras do Governo federal em 2010, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Isso corresponde a um montante de R$ 57,3 bilhões. Para efeito de comparação, em 2002 o percentual era de 14% e o valor correspondia a R$ 2,9 bilhões. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com Denise Donati, analista de políticas públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) nacional, o aumento se deve, principalmente, à regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006.
"As licitações públicas de até R$ 80 mil tem de, obrigatoriamente, inserir as MPEs nos editais", aponta Denise. Além disso, grandes organizações fornecedoras também precisam subcontratar empresas de micro e pequeno porte.
Entre os setores mais abastecidos por MPEs estão o de vestuário principalmente, por causa de uniformes escolares [a maioria dos municípios está adotando o sistema de distribuição gratuita], de compra de móveis e prestação de serviços de TI (tecnologia de informação).
O Sebrae também trabalha para que cada vez mais as empresas de pequeno porte participem das compras públicas. "Isso movimenta a economia local. Existe, por exemplo, uma lei federal que determina que 30% da merenda escolar do País inteiro seja fornecida por MPEs de agricultura familiar", explica Denise.
