O presidente do Ceea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), engenheiro Jary Castro, reuniu-se sexta-feira (10) com o superintendente regional do trabalho e emprego Anísio Tiago para propor ações conjuntas de fiscalização efetivas na área da construção civil no Estado. A iniciativa foi motivada pela ação promovida pelos auditores fiscais do trabalho em Dourados, onde inúmeras irregularidades foram apontadas nos canteiros de obras.
As instituições estão discutindo a realização de um seminário envolvendo entidades de classe da engenharia e também da engenharia de segurança do trabalho e os auditores para troca de informações e esclarecimentos acerca de atribuições profissionais, ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) e procedimentos adotados pela fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Os eventos devem ser realizados em Campo Grande e em Dourados em data a ser definida ainda nesta semana.
As fiscalizações realizadas pelas instituições têm papéis específicos. O Crea-MS, por exemplo, verifica os profissionais responsáveis e as devidas ARTs das obras e serviços. “Podemos colaborar com o MTE no sentido de esclarecer o funcionamento da ART e também as atribuições dos profissionais”, disse Jary Castro. Da mesma forma, segundo ele, é preciso que os empresários e engenheiros possam ter conhecimento das exigências feitas pelo MTE e, principalmente, evitar multas e embargos.
“É necessário que se haja amplo conhecimento dos mecanismos de fiscalização e exigências feitos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização para que se possa criar um ambiente seguro aos trabalhadores, de forma a não prejudicar nenhum envolvido neste setor que hoje é responsável pela geração de inúmeros postos de trabalho no Brasil”, concluiu o presidente.
