A Sefaz (Secretaria estadual da Fazenda) divulgou hoje (6) a alteração do VRP (Valor Real Pesquisado) para o gado, o milho e o sorgo. Os novos valores para efeito de tributação estão publicados nas portarias da Superintendência de Administração Tributária 2.372 para o gado e 2.373 para o milho e o sorgo.
A portaria 2.372 traz os Valores Reais Pesquisados para gado bovino nas operações internas e interestaduais, gado asinino e muar; gado bubalino, caprino, equino e ovino para efeitos de tributação. Já a portaria 2.373 traz o VRP do milho nas operações internas, interestaduais, do milho de pipoca e do sorgo.
O VRP é definido com base em pesquisa de mercado realizada pela Sefaz e disponibilizada para conhecimento das entidades do setor antes da ratificação dos números finais como instrumento que serve de parâmetro para a cobrança do ICMS, por refletir os valores reais de comercialização dos produtos.
As portarias com os valores pesquisados estão publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.
