No Mato Grosso do Sul, uma empresa incluída no Simples Nacional recolhe, em média, 6,3% do seu faturamento em tributos, 0,2 pontos percentuais a menos do que a média nacional. A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (19) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Sebrae, aponta o Mato Grosso, a Bahia e o Amazonas, respectivamente com 8,6%, 8,1% e 7,8%, como os estados brasileiros cuja carga tributária é mais elevada para as micro e pequenas empresas.
O Paraná, onde a média está em torno de 4,7%, é apontado como o melhor lugar para a instalação e a operação de pequenos negócios.
Segundo Jorge Tadeu Veneza, técnico do Sebrae no MS, o 11º lugar deixa o estado em uma posição favorável, mas ainda há muito a se avançar. “A base do desenvolvimento está na força das micro e pequenas empresas. Podemos seguir o exemplo do líder e criar um ambiente mais adequado para a atuação destes negócios aqui”, salienta.
Apesar do bom resultado geral, os proprietários de indústrias em território sul-mato-grossense veem o montante de 8,3% da arrecadação da empresa ser destinado a impostos. O estado possui a terceira maior alíquota efetiva média para o setor industrial e está atrás apenas do vizinho Mato Grosso (23,2%) e do Acre (8,8%).
“Além disso, no MS, a arrecadação por substituição tributária, ou seja, o recolhimento antecipado do ICMS, é muito alta, e isto deve ser revista”, opina Jorge Tadeu. A medida, uma espécie de bitributação, onera o custo das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Para ele, algumas soluções seriam: ampliar no estado o limite de enquadramento do Simples Nacional (que hoje é de R$1,8 milhão), acabar com a substituição tributária para os optantes do Simples ou ao menos mantê-la somente para produtos que não impactem na aquisição de produtos por parte das micro e pequenas empresas.
