Neste sábado (5) comemora-se em todo o Brasil o Dia da Micro e Pequena Empresa. Responsável pelo apoio a estes empreendimentos no país, somente no último ano em Mato Grosso do Sul, o Sebrae atendeu a mais de 27 mil empresas através de eventos, cursos, palestras, treinamentos, consultorias, orientações, Rodadas de Negócios, entre outros.
“É necessário que as pessoas busquem estas soluções e qualificações para aumentarem a competitividade neste mercado cada vez mais exigente”, ressalta Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae no Estado.
Segundo ele, um dos principais fatores que têm levado à criação de um ambiente favorável para o fortalecimento do empreendedorismo é a construção de parcerias entre instituições de apoio, poder público e privado.
“É fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades empresariais, proporcionando mais investimentos, o surgimento de novos pequenos negócios, empregos, e assim, o desenvolvimento das economias locais”, conclui.
Desenvolvimento econômico
De acordo com o último Anuário do Trabalho divulgado, a partir de levantamento realizado pelo Sebrae e Dieese, existiam no MS em 2011 mais de 70 mil micro e pequenas empresas, um crescimento de 51% no intervalo de 2000 a 2011. Elas foram responsáveis, neste período, pela geração de 96,3 mil novos empregos com carteira assinada, passando de 89,3 mil para 185,6 mil postos de trabalho.
Já segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae com base nos dados do Caged, somente de agosto do ano passado ao mesmo mês deste ano, as micro e pequenas empresas instaladas no Mato Grosso do Sul foram responsáveis por um saldo líquido de 11.646 empregos gerados.
Lei Geral
Hoje, no Estado, apenas 26 municípios implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena empresa, ou seja, além de colocar no papel as normas que preveem tratamento diferenciado aos pequenos negócios, estas cidades realizam de fato ações para colocá-las em prática, como tratamento especial em licitações, desburocratização, incentivos ao empreendedor individual e à agricultura familiar, com inclusão de alimentos na merenda escolar, entre outros.
Ainda faltam 11 cidades para regulamentar a Lei, ou seja, escrevê-la de acordo com a realidade local e aprová-la. Porém, a partir de 2014, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai fiscalizar os municípios para verificar se a gestão está realmente cumprindo o previsto.
