Para quem acha que a derrota de 7 a 1 para a Alemanha foi o mais duro golpe no Brasil durante uma Copa do Mundo de futebol, ainda não conhece um grave caso de bastidores. O blogueiro Miguel do Rosário, do site “O Cafezinho”, revelou na semana passada o processo da Receita Federal contra a Rede Globo. Trata-se de uma sonegação fiscal multimilionária.
O relatório comprova que a emissora da família Marinho montou um esquema internacional envolvendo diversas empresas para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo anda de 2002. O objetivo principal seria burlar o pagamento de impostos que deveriam ser recolhidos à União pela compra dos direitos.
O auditor fiscal Alberto José Zile, que assina a ação fiscal, fala em “uma intricada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo” para simplesmente burlar a operação financeira junto à Fifa. Para escapar da tributação do imposto de renda na fonte, a Globo adquiriu os direitos de transmissão da Copa sob a forma de investimentos em participação societária no exterior. Empresas criadas em paraísos fiscais, como as Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, adquiriram os direitos de transmissão da Copa e, depois, essas mesmas empresas foram vendidas para a Globo. “Uma simulação”, segundo a auditoria.
R$ 615 milhões
Ao todo, o imposto de renda devido chega a R$ 183 milhões de reais. Esse valor foi calculado com base no preço pago pelos direitos de transmissão na época, que chega a R$ 732 milhões. Porém, a Receita Federal informa que a emissora vai ter que pagar multa pesada, de mais de R$ 274 milhões, além da atualização dos juros de mora, que ultrapassam os R$ 157 milhões. Dessa forma, os valores devidos pela principal empresa de comunicação do país devem chegar a uma fortuna de R$ 615 milhões.
Para a coordenadora geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Rosane Bertotti, a revelação é um escândalo. “É um valor estratosférico, um crime de lesa-pátria contra a nação, contra a classe trabalhadora que paga seus impostos. A situação se torna ainda mais grave porque a Globo é concessionária de serviço público, que são os canais de rádio e TV. Ao sonegar impostos, a Globo também viola o contrato de concessão que tem com o Estado brasileiro”, aponta.
O negócio bilionário de transmissão da Copa do Mundo é processo pouco transparente. A Globo não informa os valores pagos à Fifa para conquistar o direito de transmissão na Copa realizada. Desde a década de 1970 as duas poderosas fazem acordos entre si. Mesmo com cifras cada vez mais altas, o retorno é sempre garantido. De acordo com o FNDC, a Globo embolsou mais de R$ 1,44 bilhão apenas com patrocinadores na Copa do Mundo deste ano, realizada no Brasil. Fora o que fatura com a cobrança para retransmissão das imagens por outros veículos de comunicação. “O monopólio de uma única emissora dos direitos de transmissão de grandes eventos como a Copa é um desrespeito a liberdade de expressão e a democracia”, acrescenta Rosane, do FNDC.
