O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados comemora nesta quarta-feira (11) os 23 anos do CDC (Código de Defesa do Consumidor) com um evento no plenário da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
De acordo com o diretor do órgão, Rozemar Mattos Souza, as comemorações começaram segunda-feira (9), com uma palestra no Centro de Convivência do Idoso Andre’s Chamorro. O tema foi “Empréstimo Consignado”, abordado pelo procurador municipal Lenilson Almeida da Silva.
As atividades desta quarta-feira, no plenário da OAB, começam às 8h30 com a palestra “Direito do Consumidor como Direito Fundamental”, com o procurador do município Adilson Josemar Puhl. Em seguida, acontece a palestra sobre “Tarifa e Qualidade de Serviço de Energia Elétrica - Resolução 414/2010”, com Maxwell Marques de Oliveira, que é especialista em Regulação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Às 11h15 tem reunião Proconsul, que é espaço para troca de experiências entre os órgãos de Defesa do Consumidor dos 11 municípios ao redor de Dourados, convidados para o fórum.
O evento continua à tarde, às 13h30, com palestra da defensora pública responsável pela 2ª Defensoria Pública da Defesa do Consumidor de Dourados Mariza Fátima Gonçalves Calixto.
Às 14h30 tem a palestra com o tema “Livre concorrência na Defesa do Consumidor”, com Fabiano Pereira dos Santos, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e em seguida acontecerá a escolha da primeira diretoria do Proconsul, entidade formada pelos dirigentes de Procons da região.
As atividades da semana de defesa do consumidor terminam sexta-feira (13) com palestra no Centro de Convivência do Idoso sobre empréstimo consignado, com o diretor do Procon Rozemar Mattos, às 14h30.
