“É preciso que fique bem claro, não houve aumento do IPTU em Dourados neste ano”. A informação foi dada no sábado (17), em entrevista na rádio FM92, pelo diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos da Prefeitura, Alex Sandro Pereira Sabino. Segundo ele, o que houve foi a elaboração de nova planta genérica de valores.
De acordo com Alex Sandro, que acompanhou o novo secretário municipal de Fazenda Alessandro Lemes Fagundes durante a entrevista na emissora, uma comissão formada por representantes de imobiliárias, empresas e segmentos sociais discutiu com a comunidade e com a Câmara de Vereadores a atualização da planta genérica, que estava em vigor desde 2005.
Ao longo dos últimos dez anos, segundo o diretor, só vinha sendo feita a atualização pelos índices da inflação, sem que houvesse a correção do valor de mercado dos imóveis. O Município corrigiu, ainda assim, a planta genérica em 30% do valor do imóvel, apurado pelos membros da comissão técnica constituída para essa finalidade.
Alex Sandro e o secretário municipal de Fazenda orientaram os proprietários de imóveis a consultarem, nos carnês que estão sendo entregues nas casas neste início de ano, o valor venal apurado para os respectivos imóveis. “Dificilmente vamos encontrar algum proprietário que queira vender a sua propriedade pelo valor calculado na planta após a atualização feita, porque certamente todos vão concordar que vale muito mais”, afirmou o secretário.
Melhorar a receita
Durante a entrevista aos jornalistas Osvaldo Duarte e Eduardo Palomita, o novo secretário de Fazenda da Prefeitura disse que assumiu a missão com o desafio de agilizar os meios tributários disponíveis na estrutura da Prefeitura para melhorar as receitas do Município. “Precisamos implementar a arrecadação para fazer frente às 136 obras em andamento na cidade e que em breve vão começar a ser entregues pelo prefeito Murilo”, disse Alessandro Fagundes.
De acordo com o secretário, os municípios brasileiros estão começando 2015 com um cenário que o próprio Governo federal já admite seja de ‘recessão técnica’, ou seja, faltam os recursos básicos para o atendimento das principais demandas, com os cortes já previstos para os repasses ao Tesouro do Estado e dos Municípios. “Precisamos trabalhar em conjunto para superar a crise que se apresenta”, afirmou o secretário.
