O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) discutiu nesta terça-feira (10) com representantes de diferentes setores da cadeia produtiva de Mato Grosso do Sul os projetos de desoneração fiscal que visam evitar o desemprego e diminuir o impacto da crise financeira vivida no Estado.
Dentre os projetos que serão analisados está a redução de 17% para 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica para consumidores industriais e comerciais, que correspondem por 35% do consumo em Mato Grosso do Sul. A redução, no entanto, aconteceria somente durante o período de bandeira vermelha do setor, que indica baixa oferta e preços acrescidos em 15%.
De acordo com o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, a proposta teria impacto nulo nas contas do Estado, já que os patamares de arrecadação, supridos pelos reajustes implantados pelo governo federal, seriam os mesmos. “O impacto pode ser anulado, pois os aumentos empurrados goela abaixo no setor produtivo ampliam a receita de arrecadação. Os valores se manteriam”, explica.
A ideia é diminuir os efeitos do pacote fiscal federal, que aumentará os custos de produção e serviços. O projeto, que será analisado pela Secretaria de Fazenda, visa impedir dois possíveis cenários: inflação de preços – com custos de produção repassados ao consumidor e desemprego – advindo da falta de fôlego financeiro da cadeia produtiva.
“Está difícil de produzir. A carga tributária imposta pela União inviabiliza os custos, gerando desemprego e inflação. Por isso contamos com o sinal positivo do Governo do Estado para estimular todo o setor”, analisa o presidente da Fiems, Sergio Longen.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, a proposta será analisada em dez dias. “O Governo quer ser parceiro e dará uma resposta rápida para fortalecer o setor produtivo, mantê-lo de pé nas dificuldades e garantir a manutenção de empregos”.
Óleo diesel
Conforme explicou o governador, os estudos para desonerar a produção abrangem também a redução do ICMS do diesel, de 17% para 12%. O estudo está sendo produzido em parceria com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), que também contou com representantes na reunião desta terça.
“A redução vai ser feita. Nós só precisamos ajustar o percentual do valor atrelado ao aumento de consumo aqui no Estado. Vamos abrir mão de uma receita para cobrir a diferença com o aumento do consumo”, disse o governador.
O estudo do grupo dos técnicos da Fazenda e do Sinpetro/MS que irá definir uma nova alíquota para o óleo diesel será concluído até o final do mês de março e subsidiará o projeto de lei que Executivo irá enviar à Assembleia Legislativa.
