O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começa nesta segunda-feira (4) o mutirão de conciliação de processos sobre o seguro obrigatório DPVAT. O presidente do Tribunal, desembargador João Maria Lós e o coordenador da Conciliação, desembargador Vladimir Abreu da Silva, estarão presentes no início dos trabalhos.
De 4 a 8 de maio o esforço será concentrado nos processos que tramitam na 4ª, 8ª, 13ª e 15ª Varas Cíveis, conforme estabelece a Portaria 003/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de abril e que disciplina a realização do mutirão DPVAT a ser realizado nos meses de maio, junho e julho.
O mutirão funcionará no 4º andar do Fórum, em um espaço preparado para o atendimento do público. Para esta primeira semana de conciliação foram pautados 313 processos. As conciliações ocorrerão das 8 às 12 horas e das 13 às 19 horas. A próxima etapa do mutirão está agendada para os dias 25 a 29 de maio.
A assessoria do tribunal ainda não informou se o mesmo procedimento será levado às comarcas do interior do Estado, visando atender às demandas dessa área.
